terça-feira, 31 de agosto de 2010

Um orçamento provincial

Surpreende, em primeiro lugar, o nível do gasto com o Poder Legislativo. Os gastos com o pagamento dos membros da Assembléia Provincial, somados às despesas com sua secretaria, somam quase 4% do orçamento provincial. A educação básica recebe apenas 2,2% dos gastos. O Poder Judiciário, por sia vez, consome menos recursos do que os salários dos religiosos, bancados pelo setor público de acordo com a Constituição do Império.

O culto oficial, aliás, pesa no orçamento. Quando incluídas as despesas com a construção ou manutenção dos templos, o padroado consome mais de 13% do total orçado. Naturalmente, o grosso dessas despesas não é permanente, mas as forças policiais recebem pouco mais: 14,9%.

A grande despesa provincial, contudo, é feita com a infra-estrutura. Os gastos com iluminação, obras, estradas e pontes representam quase metade das despesas da Província do Rio de Janeiro.

Orçamento 1839-1840

Orçamento por item de despesa. Em contos de réis e percentagem.

Assembléia Provincial 18,510.40 (3.1%)

Secretaria da Assembleía 4,372.00 (0.7%)

Poder Legislativo (3.9%)

Presidência da Província 10,850.00 (1.8%)

Escola de Arquitetos Medidores 6,240.00 (1.1%)
Aulas maiores 5,440.00 (0.9%)
Escola Normal 2,576.80 (0.4%)
Instrução Primária 13,140.00 (2.2%)

Gastos com educação (4.6%)

Juízes de Direito 18,000.00 (3.0%)

Côngrua dos Párocos 26,239.28 (4.4%)
Construção e manutenção de Igrejas 52,700.00 (8.9%)

Gastos com o culto  (13.4%)

Corpo Policial 88,163.70 (14.9%)

Iluminação da Capital 5,760.00 (1.0%)
Diretoria de Obras Públicas 16,246.56 (2.8%)
Obras Públicas 268,044.00 (45.4%)
Passagens de rios 4,281.00 (0.7%)

Gastos com infra-estrutura (49.8%)

Fiscalização e Arrecadação de Impostos 49,961.54 (8.5%)

Total 590,525.28

Despesas eventuais 100,000.00

sábado, 14 de agosto de 2010

Secretaria de Obras Públicas, 1839

A 13a Tabela Demonstrativa do Orçamento da Província traz as despesas com a operação da Secretaria de Obras Públicas. A maior despesas, naturalmente, é com as gratificações dos cinco diretores, que recebem um conto e seiscentos mil réis cada um. Há também oito ajudantes, a 800 mil réis cada e dois amanuenses.

A lista de despesas comuns é bem mais curiosa. Inclui 8 resmas de papel almaço e 8 de papel de pezo. Compram também papel dito de meia hollanda e papel pardo. São seiscentas penas, duas dúzias de lápis e 24 potes de tinta. Há doze peças de cadarço e quatro livros de papel almaço para registro. Foram comprados também seis tubos de folha de flandres paras as plantas, que são guardadas em um armário com portas de gavetões. Oitenta mil réis são previstos para adquirir um estojo matemático.