segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Uruguai, segundo Machado de Assis

São duas as citações diretas na breve crônica "O Velho Senado", publicada em 1898 na Revista Brasileira:

"Uma só vez ouvi falar a Eusébio de Queirós, e a impressão que me deixou foi viva; era fluente, abundante, claro, sem prejuízo do vigor e da energia. Não foi discurso de ataque, mas de defesa, falou na qualidade de chefe do Partido Conservador, ou papa; Itaboraí, Uruguai, Saião Lobato e outros eram cardeais, e todos formavam o consistório, segundo a célebre definição de Otaviano no Correio Mercantil."


"Mas eis que todas as figuras se atropelam na evocação comum, as de grande peso, como Uruguai, com as de pequeno ou nenhum peso, como o Padre Vasconcelos, senador creio que pela Paraíba, um bom homem que ali achei e morreu pouco depois."

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Sessão em 12 de maio de 1841

Prossegue a discussão sobre o projeto que cria os Tribunais da Relação de Minas Gerais e de São Paulo, mas a oposição liberal continua arrastando o debate para questões políticas. O deputado Carneiro da Cunha, da Paraíba, decide responder, denunciando o uso eleitoral da magistratura pelos liberais. Limpo de Abreu é o alvo indireto, acusado de substituir juízes para vencer eleições. Ottoni defendeu Limpo de Abreu com termos um pouco agressivos e Carneiro da Cunha sugere que pode responder à altura ainda que "não costume dar em homens deitados".

Nesse ponto, Paulino, na condição de ministro da Justiça, comenta as acusações de corrupção judicial feitas por Carneiro da Cunha, somente porque o comportamento de Limpo de Abreu foi questionado ("quisera ser coerente com o procedimento que sempre tive nessa casa, de não tomar-lhe o tempo com discursos inúteis").

As objeções de Limpo de Abreu ao projeto são insustentáveis. Ele foi ministro da Justiça por oito meses e sabe dos problemas da organização judiciária (a lei em vigor era de 1751). Também não vê como a acusação a um juiz seria uma acusação a toda a magistratura: Prouvera a Deus que nessa classe não houvesse um indivíduo que merecesse tal censura (apoiados).

Os problemas do Judiciário são sérios: os jovens saem dos bancos das escolas para tomar assento nos tribunais; não há concursos, nem provas e ocupam um cargo vitalício. A magistratura precisa de prestígio, mas esse prestígio não será garantido com palavras estéreis. Precisa de regras claras para remoções que evitem seu uso político e para as promoções; precisa de uma legislação de responsabilidade.

Nesse ponto, Paulino, examina o argumento clássico brasileiro, que sempre combateu: que só se pode criar Tribunais depois de reformada toda a legislação:

"A nossa legislação devia, portanto, ressentir-se das faltas que acabo de ponderar. Mas porventura dever-se-á todas as vezes que se propor uma reforma de um ou outro ponto dela, apelar para uma reforma geral? Quando poderemos nós vê-la realizada?"

Assim, diz Paulino, não há melhoramentos nem pequenos, nem grandes.