segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O resultado do censo

Na seção de estatística do relatório de 1840, Paulino começa informando os deputados sobre o andamento do trabalho de definição dos territórios dos municípios e de seuas respectivas fronteiras. A carta corográfica que mandara preparar em 1837 está pronta e com 600 exemplares litografados. O aparato de recolhimento de informações econômicas também começa a dar bons frutos e Paulino apresenta algumas tabelas com o movimento da navegação nos portos da província.

O grande feito, contudo, é a conclusão do recenseamento. Com poucas freguesias faltando, com um população facilmente estimável, Paulino informa que os números computados somam 407.212 almas que, somadas à estimativa das sete freguesias, chegariam a uma população de 430 mil pessoas. Um termo de comparação era oferecido pelo município da Corte, que somava cerca de 140 mil habitantes.

Paulino é o primeiro a criticar os dados que apresenta, pois falta experiência aos juízes de paz para realizar o trabalho e é grande a desconfiança dos habitantes, que sempre temem informar corretamente o número de pessoas em uma casa por razões de ordem fiscal. É apenas o primeiro recenseamento, adverte, e precisa ser transformado em uma atividade permanente do governo.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Educação: professores, bolsas e o seminário de Jacuecanga

Mais uma vez, Paulino é sucinto: há poucas novidades com relação ao relatório anterior e a educação na província avança devagar. Estatísticas completas são difíceis: as escolas privadas aparecem e somem sem aviso, não havendo segurança sobre o número de alunos. Quanto ao ensino público, a seleção de professores continua sendo o calcanhar de Aquiles. Mal conquistada uma educação formal, o aluno da Escola Normal sai em busca de outro emprego, evitando o salário baixo e, sobretudo, a moradia no interior. Outras províncias também drenam os professores em formação. Paulino sugere mesmo o expediente de aceitar alunos mais carentes de meios na Escola Normal e pagar-lhes uma bolsa de estudos. A disposição legal de devolver aos cofres públicos o dinheiro consumido na sua formação, quando o aluno desistia de ser professor, sequer funcionava. Quem saía depositava prontamente o dinheiro.

De todo modo, a Escola Normal prosseguia em seu trabalho, assim como a Escola de Arquitetos. O problema mais sério continuava sendo o Seminário de Jacuecanga, sem lugar no orçamento, sem professores, sem prédio decente e com o diretor sempre demissíonário. O culto oficial, definitivamente, não era uma prioridade ideológica do governo provincial.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Quartel e luz em Niterói

Paulino não vê motivos para novos comentários sobre o corpo policial, além dos contidos no relatório anterior. O efetivo autorizado sequer havia sido completado. Demanda apenas a autorização para contratações de emergência "quando perigar a ordem pública" e a construção de um novo quartel central na capital da Província.

A iluminação contratada por arrematação foi um sucesso, mas os 200 lampiões revelaram-se insuficientes para cobrir todas as áreas necessárias. Informa a assembléia que está contratando mais 50.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Polícia sanitária

No Relatório de 1840, Paulino tem a satisfação de anunciar uma redução geral nas doenças consideradas como objeto da ação do Estado: as "febres paludosas" e as "bexigas". Comemora o efeito do esforço de vacinação (quase 2 mil pessoas vacinadas em menos de um ano de atividade), mas reconhece que as "febres paludosas" só poderão ser realmente controladas quando existirem capitais para a drenagem dos pântanos (ainda hoje, em 2010, um problema no Rio de Janeiro) e quando a agricultura puder ocupar esses espaços.

O que realmente é notável em seu relatório é a proposta de criação de uma polícia sanítária, capaz de vigiar a execução das posturas existentes e punir os infratores. Até aquele momento, era mais uma responsabilidade dos juízes de paz, cuja incapacidade judicial e administrativa Paulino não se cansa de referir.

Por fim, registra do pedido da vila de Valença, que demanda plantas para a construção de um hospital.