segunda-feira, 26 de setembro de 2011

O governo da Maioridade

As Páginas d'História Constitucional do Brasil (1840-1848) foram publicadas em 1870, pela Garnier da rua do Ouvidor, várias décadas após o evento, mas sua versão para o fracasso do Gabinete liberal de 23 de julho permanece entre as mais consistentes. Mello Mattos começa pelos aspectos pessoais do gabinete, prossegue examinando suas intenções revanchistas e termina analisando as contradições políticas por elas geradas. Em suma, tentou exercer um poder que não tinha e não cumpriu com o que prometia.

A própria configuração do Gabinete de 23 de julho* exibia traços especiais: dois pares de irmãos eram ministros. Os irmãos Cavalcanti, representantes de Pernambuco, e os irmãos Andrada, parlamentares de São Paulo. Limpo de Abreu e Aureliano de Sousa Coutinho ocupavam as demais pastas. Se a presença de parentes não era objeto de censura, a fidelidade familiar certamente reduzia a flexibilidade política daquela configuração. Havia blocos bem definidos, unidos apenas pelo sucesso no patrocínio da Maioridade.

A disposição dos líderes do gabinete de usar o poder em toda a sua extensão também provocou problemas desde o seu início. O decreto das "calças e calções", regulando a vestimenta dos funcionários do Paço, entrou para o folclore político, mas polêmicas de fato foram nomeações para a presidência das províncias em direto antagonismo com as situações locais e, por fim, as célebres eleições do "cacete", quando todos os recursos foram usados para produzir uma Câmara afinada com o Gabinete.

A reação começará dentro do próprio Gabinete, quando uma hábil conspiração explorará um derradeiro e mais perigoso erro: a má gestão da situação político-militar no Rio Grande do Sul.


* Mello Mattos denomina o primeiro gabinete do Segundo Reinado como de "23 de julho". A literatura posterior prefere "24 de julho".

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