quinta-feira, 30 de junho de 2011

Um administrador provincial na primeira metade do século XIX

Ao terminar seu mandato, como consequência da queda do Gabinete, Paulino Soares de Souza tem apenas 34 anos. Não sabe que já ultrapassou metade de sua vida e talvez não faça idéia de quão longe a política ainda o levará, mas completou o duplo perfil que marcará sua carreira: o político e o administrador. De reconhecida prudência no primeiro campo; começara a construir sua reputação de pioneiro do direito administrativo brasileiro.

Em termos concretos, não se deve fixar critérios extremos para sua gestão como presidente da Província, cargo que acumulava com o de deputado geral. O federalismo brasileiro estava em seu nascimento; as instituições provinciais tinham de ser construídas a partir do zero, ainda que sobre a base municipal multissecular. No início de sua gestão, nem mesmo um dispositivo de arrecadação própria existia. Mais da metade dos recursos do orçamento eram gastos com obras de infraestrutura, se nesse conjunto incluimos a construção e reparação de templos.

Os recursos humanos - engenheiros, professores, vacinadores - precisam ser formados com grande custo e sob atenção permanente. Basta um resquício de instrução com valor de mercado, para que o funcionário deixe o serviço público atraído por melhores salários. Quanto às nomeações políticas, precisam ser contestadas todos os dias.

De todo modo, em seus relatórios transparecem com facilidade o esforço em elevar o nível tecnológico das obras e melhorar o rendimento do investimento; a atenção ao problema da saúde pública em um território literalmente cercado por lagos, pântanos e baixios; o cuidado com o aparelhamento e o profissionalismo do serviço público. Sempre no estilo de Paulino: direto, sincero, atento aos problemas reais. Sobretudo, sem a grandiloquência que marcará os textos oficiais republicanos até os dias de hoje.

Por fim, uma nota sobre a escravidão: é praticamente invisível nos relatórios de Paulino, a não ser pela menção à baixa qualidade da mão de obra.

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