quinta-feira, 28 de julho de 2011

Uma crise política ao estilo brasileiro

O chamado Golpe da Maioridade e também seus desenvolvimentos posteriores revelam traços que se tornarão clássicos da política brasileira: o uso hábil do calendário político; a desconfiança geral provocada por processos de concentração de poder, o uso ambíguo das manifestações da opinião pública e da ameaça de uso da força, manobras de última hora e notável capacidade de acomodação.

A discussão sobre o mandato presidencial durante a Constituinte (1987-1988) e na revisão constitucional de 1993, por exemplo, estão na mesma série de manobras que buscam manipular a real extensão do mandato do Executivo, como era o caso em 1839-1840. Os liberais, alijados do poder pela renúncia de Feíjó, assistiam impotentes a ascensão conservadora, mas sabiam muito bem que uma reversão de poder estava no horizonte quando Pedro II se tornasse maior. Ora, se a maioridade era política aos 18 anos, podia ser também aos 15 anos. Ao mover a conspiração, aliados menores da maioria conservadora começaram a pensar em seu destino fora da rédea curta de Araújo Lima e Vasconcellos, a "camarilha", na linguagem de então.

A única peça a ser ajustada era a disposição de Pedro II em assumir as rédeas do governo, mas, nesse caso, seu espírito era estimulado por seu círculo próximo, que também almejava o poder. Há detalhes interessantes: a natureza do conhecimento das intenções de D. Pedro II tinha sua relevância específica. A informação, obtida de forma reservada, alimentou a conspiração do Clube da Maioridade, mas ela só se tornou realmente pública, pela interação dos líderes com o monarca, na hora decisiva do dia 22 de julho. Curiosamente, o próprio D. Pedro II negaria a afirmação decidida do quero já. Disse que as coisas "não haviam se passado desse jeito".

Se a disposição do monarca era um segredo de polichinelo, a maioridade nunca ganhou no voto, sendo derrotada na Câmara e no Senado. As margens, contudo, não enganavam ninguém sobre a proximidade do desenlace. Neste ponto, os conservadores tentam o golpe, com o decreto de adiamento da abertura da Câmara e o ministério das nove horas, chefiado por Vasconcellos.

Nenhum dos lados, mesmo na hora decisiva, sentiu segurança para convocar tropas e comandantes militares, que apenas compuseram o cenário. Os fatos se precipitaram, não houve tempo para conspirações. No fim, a aliança de áulicos, de governistas descontentes, de liberais, chefiada pelo monarca, encenou liderar manifestações populares, mas qualquer brasileiro sabe o que isso significa. Em dois dias, o assunto foi resolvido, restando apenas, de mais grave, a frase de um deputado chamando de prostituída a Câmara que lera o decreto de adiamento e a ameaça de pugilato em que se envolveu Honório Hermeto no plenário.

De sábio, a legenda atribuída a Pedro II: quando se trata do poder, quero já.

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