domingo, 27 de setembro de 2009

Paulino, ministro da Justiça

Enquanto a crise se agrava, o gabinete Lopes Gama toma uma decisão importante. Poucos dias depois de sua posse, a 23 de maio, nomeia o deputado Paulino José Soares de Souza, ministro da Justiça, em substituição a José Antônio da Silva Maia, que acumulava a pasta da Fazenda. Paulino terá seus primeiros dois meses como ministro.

Não foram meses inócuos. Paulino defende no Senado o projeto de Vasconcellos contendo a reforma do Código de Processo Criminal, complemento da Lei de Interpretação, e redige as instruções para o general Francisco de Sousa Soares de Andréia, nomeado presidente da Província do Rio Grande do Sul. O estilo do texto é puro Paulino:

O Governo Imperial tem se convencido por uma dolorosa experiência de que pelos meios de brandura com os chefes rebeldes não se pode obter a pacificação da Províncias sem quebra dos direitos, honra e dignidade da Coroa de S.M. o Imperador. Convém todavia que os rebeldes que depuserem as armas e se submeterm à Autoridade legítima seja concedida a anistia em conformidade com a Lei de 28 de outubro p.p., para o que fica V. Exa. autorizado, e outrossim que sejam recebidos e tratados da melhor maneira possível. (Vida do Visconde de Uruguai, pág 91).

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