Alternância no poder e política imperial

Em meados da década de 1970, a sugestão de que o sistema político do Império provia um notável mecanismo para a alternância de partidos no poder, feita pelo professor José Murilo de Carvalho, soava como uma curiosidade. Justificava, no máximo, a metáfora do “teatro das sombras”, de valência condenatória. Toda política, afinal, pode ser considerada uma forma de teatro, reproduzindo sempre de forma imperfeita um conflito violento ou complexo demais para ser exposto à luz clara do dia.

Anos mais tarde, a experiência dos populismos eleitorais e seus teatros plebiscitários vieram mostrar que, ao lado do rito do voto, a substância do regime democrático requer proteção especial contra a tentação do continuísmo. Nos dias que vão, qualquer governo popular, beneficiado por algum ciclo econômico, bonança fiscal ou preços de commodities, sente-se autorizado a mudar a proteção constitucional expressa nos mandatos fixos e inelegibilidades. Alguns deles, incapazes de promover a revolução permanente, contentam-se com a promoção da baderna permanente. Pretendem fazer brilhar sua pálida racionalidade por meio da promoção das trevas.

No Brasil de 1840, o chamado Golpe da Maioridade evitaria por décadas que um partido triunfante usasse a ameaça da governabilidade para se perpetuar no poder. Declarando maior de idade o Imperador, por meio de uma conspiração parlamentar, deputados e senadores restabeleceram a independência do Poder Executivo, disfarçada na figura do Poder Moderador. A natureza e a substância deste foi objeto de elegantes dissertações, concebidas por penas argutas, mas basta um exame das motivações desses debates para a compreensão imediata do que estava em jogo: as razões para a sucessão dos gabinetes.

O “governo por arbitragem” praticado por Pedro II causava desconforto justamente porque funcionava: os partidos não podiam esconder indefinidamente as insatisfações causadas por seus programas ministeriais por meio de eleições fraudulentas. Conservadores e Liberais sabiam que, em algum momento, seriam despejados do poder, derrotados nas eleições e tomariam assento como oposição. Ficou resolvido por quase cinquenta anos um assunto ainda mal superado pela política brasileira: ao final do segundo mandato do presidente Lula uma emenda constitucional prevendo a possibilidade do terceira mandato teve tramitação na Câmara dos Deputados.