sábado, 27 de junho de 2009

Uma discreta estabilização política

O programa político do gabinete Vergueiro (13 de setembro de 1832) não era realizável na prática. Impossível atender, simultaneamente, ao imperativo de avançar a descentralização política e manter a monarquia, promover a autonomia das províncias e conter o caos administrativo. Cerca de um ano apenas separa a edição do Ato Adicional (12 de agosto de 1834) e a eclosão da Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul (21 de setembro de 1835). As seguidas trocas de ministros mostram a instabilidade do confronto de facções e a eleição direta de Feijó como regente único em 1835 não tinha como garantir legitimidade ao regime. Um novo gabinete é instalado em 16 de janeiro, com Silva e Souza na pasta do Império e Manuel do Nascimento Castro e Silva na Fazenda. Castro Silva chega a convidar Paulino para o ministério, mas não era o momento certo.

A crônica do fracasso de Feijó é conhecida. Instalado o governo em 12 de outubro de 1835, ajudado pelo gabinente Limpo de Abreu (14 de outubro), as turbulências políticas e administrativas prosseguem em várias províncias e o Ato Adicional revela os seus defeitos. As eleições de 1836 "trazem mais conservadores" das províncias e a oposição a Feijó cresce na Câmara acompanhando os sinais de caos. Paulino José toma assento como deputado justamente na sessão de 1837 e acompanhará a ascensão política de seu grupo. Quando ocorre a cisão do Partido Moderado, Paulino os acompanha na oposição a Feijó e é demitida da presidência da Província em 15 de setembro.

O Regente, contudo, está próximo do fim, Derrotado e sem apoio, Feijó renuncia pouco depois, em 18 de setembro de 1837, abrindo o caminho para a Regência de Pedro de Araújo Lima (1793-1870), o futuro Marquês de Olinda. No dia seguinte instala-se o gabinete chefiado por Bernardo Pereira de Vasconcelos (ministro do Império e também da Justiça), com Maciel Monteiro na Pasta de Negócios Estrangeiros, Miguel Calmon du Pin e Almeida na Fazenda, Rodrigues Torres na Marina e Rego Barros na Guerra. A demissão de Paulino é tornada sem efeito por Bernardo Pereira de Vasconcelos e ele ocupará a presidência da Província até o golpe da Maioridade, sendo exonerado em 5 de agosto de 1840.

Com um mínimo movimento eleitoral e parlamentar, forma-se uma coalizão conservadora pronta a tomar as medidas necessárias para conter o caos nas províncias e reformar a legislação produzida pela crise da Abdicação de D. Pedro I. O longo processo de independência do Brasil estava concluído - pela morte do antigo imperador, em 1834, e pelo fracasso do governo Feijó em 1837.

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