quarta-feira, 20 de maio de 2009

Centralizações, descentralizações, etc

Raymond Aron escreveu certa vez ser grande o número de teorias sociais e políticas inofensivas. Não estão erradas, nem têm fundamentos falsos. São inofensivas porque não elucidam os aspectos realmente problemáticos da realidade. Aron pensava nas versões menos ambiciosas do materalismo histórico, quando afirmam que interesses materiais determinam o curso da História. É como dizer que todos temos de nos alimentar. É correto, mas pouco útil de um ponto de um ponto vista tático, objetivo.

As enciclopédias geralmente se desembaraçam da biografia de Paulino José afirmando que se trata de teórico da centralização político administrativa no Brasil, um antecessor de Francisco Campos ou do general Golbery do Couto e Silva. Um autoritário, o adversário de Tavares Bastos. Trata-se de uma coleção de elementos correta, em vários sentidos, aceitável em termos acadêmicos e, contudo, pouco precisa.

O habitual dilema centralização-descentralização, na política brasileira, tem o mesmo tipo de presença que a cor verde em nossa bandeira: sempre estará lá, no Império ou na República. Centralizadores podem se transformar em veículos de medidas descentralizadoras e vice-versa. Os criadores da legislação estadual sobre o Imposto sobre o Consumo foram Roberto Campos e Dilfim Netto, ministros do regime militar. Os bancos estaduais têm a mesma origem. A pergunta é outra: porque há bandeiras estaduais sem o verde?

A biografia de Paulino José Soares de Souza passa a valer quando examinamos problemas mais básicos da política, questões mais fundamentais do conflito entre elites no Brasil e o confronto com o imponderável da ação humana. Se era fatal a vitória em Monte Caseros, se era também fatal a guerra com o Paraguai, se era inevitável a Federação, por que estamos conversando ainda?

Quando Paulino José sobe à tribuna, a atenção é devida à sua maneira particular de identificar o caos da desordem e estabelecer a equação da obediência. Seu interlocutor é o Leviatã e o, sobretudo, o Behemoth. Não está ali para antecipar os projetos de Brasil Grande do governo Erneste Geisel.

Quando Paulino José carrega a pasta com os decretos do ministério das Relações Exteriores, a pergunta é o que se pode fazer com os intrumentos do Estado Nacional? Como é feita, afinal, a Guerra e a Paz entre as Nações?

Quando Paulino José diz não ao Imperador porque quer dizer não à conciliação, a pergunta é qual o valor e o sentido da política da convicção? No Brasil e algures.

Muitos brasileiros acham que quando fraudamos as eleições em Saquarema e perseguimos adversários com a polícia estamos querendo nos eleger por Saquerema. Não é o nosso caso, nem o do Visconde do Uruguai, nem do autor dessas linhas.

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